insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
010/2023-SMS
Objeto
O presente Convênio tem por objeto efetivar o repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira.
Data Assinatura
05/10/2023
Data Publicação
05/10/2023
Data Inicial
05/10/2023
Data Final
04/10/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
07.818.313/0007-96
Valor Inicial
R$ 8.286.430,68
library_books Licitação de Origem
Número
CV010/2023
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
05/10/2023
Valor Estimado
R$ 2.762.143,56
Valor Total
R$ 2.762.143,56
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Coordenadoria Administrativa, enquanto gestora do convênio 010/2023-SMSfirmado com a empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DESOBRAL CNPJ: 07.818.313/0007-96, vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR anecessidade de Aditivo de Valorsolicitado, pelosfatos e fundamentos seguintes:Considerando a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25dejunho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico deEnfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;Considerando a Portaria PORTARIA GM/MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A daPortaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse daassistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.Venho por meio deste, justificar o aditivo de valor solicitado tendo em vista anecessidade de repassar integralmente o recurso recebido da União como assistênciafinanceira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial da Enfermagem aostrabalhadores vinculados ao Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.O aditivo importa a quantia de R$ 275.829,57 (duzentos e setenta e cinco mil eoitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) que corresponde ao período dejaneiro de 2024.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O termo aditivo busca formalizar o repasse financeiro na importância de R$ 275.829,57 (Duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), correspondendo ao percentual de 9,99% (nove inteiros e noventa e nove milésimos por cento)referente à parcela do mês janeiro do ano de 2024. | 19/02/2024 | 19/02/2024 | 04/10/2024 | R$ 275.829,57 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Coordenadoria Administrativa, enquanto gestora do convênio 010/2023-SMSfirmado com a empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DESOBRAL CNPJ: 07.818.313/0007-96, vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR anecessidade de Aditivo de Valor solicitado, pelos fatos e fundamentos seguintes:Considerando a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 dejunho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico deEnfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;Considerando a Portaria PORTARIA GM/MS Nº 3.206 de 23 de fevereiro de 2024Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-Ada Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse daassistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.Venho por meio deste, justificar o aditivo de valor solicitado tendo em vista anecessidade de repassar integralmente o recurso recebido da União como assistênciafinanceira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial da Enfermagem aostrabalhadores vinculados ao Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.O aditivo importa a quantia de R$ 278.661,40 (duzentos e setenta e oito mil eseiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) que corresponde ao período defevereiro de 2024.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O termo aditivo busca formalizar o repasse financeiro na importância de R$ 278.661,40 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de 10,09% (dez inteiros e nove décimos de milésimo por cento) referente à parcela do mês fevereiro do ano de 2024. | 08/03/2024 | 08/03/2024 | 04/10/2024 | R$ 278.661,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Art. 1º - Designar os seguintes membros da Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 010/2023-SMS, firmado entre a Secretaria daSaúde do Município de Sobral e o Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral:I Representando a Secretaria da Saúde de Sobral: Marcio Venício Alcântara de Moraes(Titular), Mariana de Menezes Prado Pinto(Suplente);II Representando o Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral: José Carlos Marinho (Titular), e Ana Caroline Farias Cordeiro (Suplente);III Representando o Conselho Municipal de Saúde de Sobral: João Batista Silva Cruz (Titular) e Maria Marluce Vasconcelos (Suplente); | Dispõe sobre a indicação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Convênio nº010/2023-SMS firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e o Hospital doCoração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências. | 01/04/2024 | 01/04/2024 | 04/10/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 554.490,97 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08030001/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/03/2024 | R$ 278.661,40 |
| 19020002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/02/2024 | R$ 275.829,57 |
| 11120089/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 290.413,82 |
| 11120089/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 310.000,00 |
| 11120088/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 296.517,56 |
| 05120006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/12/2023 | R$ 290.413,82 |
| 07110002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/11/2023 | R$ 292.234,02 |
| 05100030/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2023 | R$ 306.904,84 |
| 05100029/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2023 | R$ 1.227.619,36 |
| Registros: 9 | Total R$ 3.568.594,39 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CV_2023_SMS_010-2023 | Contrato Principal | CV_SMS_010_2023_HC_PISO_ENFERMAGEMABRIGO_SAGRADO_CORAÇÃO_PISO_ENFERMAGEM.PDF |
| 1º_ADITIVO_HC_0010_2023_SMS..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_HC_0010_2023_SMS..pdf |
| 2º_ADITIVO_HC_0010_2023_SMS..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_HC_0010_2023_SMS..pdf |
| PORTARIA nº. 094, de 01 de abril de 2024_CV_010-2023-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA nº. 094, de 01 de abril de 2024_CV_010-2023-SMS.pdf |
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